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Mostrando postagens de maio, 2020

Após inquérito das Fake News e ações do STF, Bolsonaro cogita renomear Ramagem à PF e orienta Weintrab a não depor.

Na reunião ministerial extraordinária que Jair Bolsonaro convocou para discutir como reagir à ação do STF de hoje, uma das medidas cogitadas é não deixar Abraham Weintraub depor à PF para explicar sua declaração defendendo a prisão de ministros do Supremo. Outra é renomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Tanto a ordem para que Weintraub deponha como o bloqueio à nomeação de Ramagem vieram do mesmo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

PF faz operação em 5 estados e DF em inquérito do STF sobre Fake News

A polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e o jornalista Allan dos Santos são alvos. As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente. Em relação ao parlamentar Douglas Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos. As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, onde ele reside em Brasília. Segundo a PF, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Há mandados para ser cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catari...

FGTS estará disponível para saque à partir de junho; veja quem possui direito.

Com o fundo PIS_Pasep anulado pelo governo federal, está autorizado pelo mesmo, o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os servidores poderão sacar o valor citado acima, a partir do dia 15 de junho até 31 de dezembro. A Medida Provisória de nº 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição especial. Servidores com saldo em contas do FGTS e se você trabalhou de carteira assinada, pode fazer o saque. Para maiores informações, o servidor pode baixar o aplicativo FGTS no site da Caixa ou pelo AppStore e Google Play.

Primeira parcela do 13º pode ser adiada; governo federal ainda não sancionou o recurso para pagamento.

A secretária estadual da fazenda, Fernanda Pacobahyba falou sobre o pagamento do 13º aos servidores do estado do Ceará: “O que eu posso dizer neste momento é que a gente tem desafios muito sérios de liquidez. Era previsto pelo Governo Federal ajuda para maio, junho, julho e agosto. Hoje, dia 25 de maio, o presidente (Jair Bolsonaro) nem sancionou, ainda vai publicar o PLP”. O pagamento do 13º está previsto para junho, o que pode não acontecer neste ano de 2020, de acordo com a secretária Fernanda. O motivo está diretamente relacionado à crise da pandemia por Covid-19 que compromete a liquidez nos cofres públicos. O Projeto de Lei mencionado por Fernanda e que ainda não foi sancionado pela presidência da república, trata-se do recurso de R$ 916 milhões previstos pelo PLP 39/2020 já aprovado pelo Congresso Nacional e agora depende unicamente do presidente Bolsonaro para que o recurso chegue aos estados e municípios. 

Segundo lote do vale-gás será repassado às prefeituras nesta semana.

O governador Camilo Santana divulgou hoje, segunda-feira (25), que nesta semana será entregue o segundo lote do vale-gás às prefeituras. Na primeira distribuição foram entregues 84 mil vales aos gestores de 181 municípios cearenses. Para o segundo lote, estão cadastradas 249 mil cearenses em situação desfavorável. A distribuição do vale-gás faz parte de uma das medidas para minimizar os efeitos da pandemia em áreas de vulnerabilidade. Lista dos beneficiários geral do 1º, 2º e 3º lote: https://www.sps.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2020/05/beneficiarios-geral.pdf

Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas de Fortaleza e São Paulo.

Com indícios de superfaturamento que podem chegar até R$ 25,4 milhões na compra de respiradores em Fortaleza. A Operação foi nomeada de ‘Dispineia’ e vai investigar se houve fraude na compra de aparelhos respiratórios para o combate ao Covid-19.   A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), os mandados de busca e apreensão acontecem em Fortaleza e São Paulo, em   residências, empresas e órgãos públicos.   Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação”.

Resumo das principais notícias do fim de semana.

STF determina que salões de beleza e barbearias permaneçam fechados durante isolamento social no Ceará.   Ministro Luiz Fux suspendeu liminar da Justiça estadual que liberava o funcionamento desses estabelecimentos com base em decreto do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (24), a liminar concedida pela Justiça que  liberava o funcionamento dos serviços de salão de beleza e barbearia  no Ceará durante a pandemia. Com isso, essas atividades continuarão sendo classificadas como não essenciais,  conforme o decreto do governador Camilo Santana (PT) , e não poderão funcionar.   Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo; ministro segue internado. Ministro foi ao hospital para retirar um abcesso e apresentou sintomas iniciais de infecção por coronavírus. Toffoli fará novos exames para descartar eventual 'falso negativo'. O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que ...

Planalto, Congresso e estados selam congelamento do salário do servidor.

Em videoconferência pacífica com governadores, Bolsonaro promete sancionar até hoje o projeto de socorro a estados e municípios e recebe respaldo dos gestores à proibição de reajustes para servidores. Governo prevê economia de R$ 130 bilhões com veto a aumentos Bolsonaro recebeu apoio dos governadores para vetar o trecho do projeto de auxílio financeiro que permite o reajuste salarial a algumas carreiras do funcionalismo público. O governo federal quer retirar o dispositivo do texto para garantir uma economia aos cofres públicos de R$ 130 bilhões pelos próximos 18 meses e congelar as recomposições, pelo menos, até o fim de 2021. Por sua vez, o mandatário garantiu que “as progressões e as promoções vão continuar ocorrendo normalmente”. “Ao longo das últimas semanas foi conversado o que o servidor poderia colaborar em um momento crítico como esse. Tiveram várias propostas, como redução de 25%, e chegamos à conclusão de que congelando os proventos e remuneração até fim ...

Receita Federal abre consulta para pagar primeiro lote de restituição ao IR.

Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O pagamento do primeiro lote está programado para 29 de maio, quando 901.077 contribuintes receberão um total de R$ 2 bilhões.  O primeiro lote contempla pessoas com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.  A Receita seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O primeiro lote será pago em 29 de maio e o último, em 30 de setembro. Antes, as restituições começavam em junho e se estendiam até dezembro. O número de lotes passou de sete para cinco.  “Este é o primeiro lote de restituição do IRPF com pagamento no mês de maio e antes do prazo final da entrega da DIRPF. Esta é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 em curso, q...

Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia.

 maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) a favor de limitar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado, e o alcance desse limite não estava determinado. Se prevalecer esse entendimento até o final do julgamento, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa.

Foi aprovado no Senado, PL que proibe o despejo de inquilinos durante a pandemia.

Foi aprovado no Senado, nesta terça-feira (19), em sessão remota, o Projeto de Lei que proíbe temporariamente despejo de inquilinos, ou seja, enquanto durar a pandemia por Covid-19.  O texto segue para sanção presidencial e inclui decisões liminares na justiça. O projeto é de caráter liminar, concedido entre 20 de março e 30 de Outubro. Caso o vire Lei, o proprietário do imóvel fica impedido de despejar o inquilino mesmo com o vencimento de contrato.  O projeto também estipula prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e suspende, até 30 de outubro de 2020, o prazo para inventário e partilha, caso iniciados antes de 1º de fevereiro deste ano. No caso dos condomínios, são concedidos poderes excepcionais para os síndicos suspenderem o uso de áreas comuns, além de permitir a realização de assembleias virtuais. A matéria também suspende a possibilidade de desistência na compra de produtos perecíveis ou de consumo imediato e medicamentos entreg...

Câmara aprova projeto que isenta a necessidade de perícia do INSS para portadores de doença degenerativa, durante pandemia.

                        Imagem ilustrativa  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que suspende parte das perícias do INSS durante a pandemia. A proposta beneficiará idosos com doenças degenerativas. A ideia é não expor a qualquer risco essas pessoas durante período que demanda isolamento social. Agora, o texto vai ao Senado. Se a proposta virar lei, pessoas com  Alzheimer, Parkinson e outras doenças crônicas não precisarão de reavaliação para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

Dias Toffoli reafirma autonomia de governadores e prefeitos de descuprimerem decretos do Governo Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma decisão judicial que, com base em um decreto de 8 de maio do presidente Jair Bolsonaro,liberava o funcionamento de uma barbearia em Sergipe . Toffoli aceitou um pedido do governo do estado, que editou um decreto com medidas em sentido contrário, para restringir o funcionamento do comércio. Toffoli destacou uma decisão recente do STF, tomada em abril, segundo a qual governadores e prefeitos têm autonomia para tomar medidas de isolamento para frear a disseminação do vírus. O governo federal também pode tomar medidas para conter o novo coronavírus, mas em casos de abrangência nacional. Parece ser essa a hipótese em análise nestes autos, segundo os precedentes e lições supra expostos, até porque a abertura de estabelecimentos comerciais onde se exerce a função de barbeiro, não  parece dotada de interesse nacional, a justificar que a União edite legislação acerca do tema, ...

Ministro da Economia avalia minimizar valor do Auxílio Emergencial. "Se falarmos que vai ter mais três meses, aí ninguém trabalha."

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. O governo, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. “Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, disse Guedes em reunião com empresários na terça-feira 19/V. “O que a sociedade prefere: um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou o ministro. “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, completou o ministro.

Petrobras eleva o preço da gasolina em 12%, terceiro aumento desse mês.

A estatal Petrobras aumentará os preços nas refinarias em 12% a partir desta quinta-feira (21), informou a companhia em nota nesta quarta-feira. O anúncio é o terceiro aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia. A Petrobras também já informou um reajuste no diesel, de 8%, aplicado a partir da última terça-feira, no que foi a primeira elevação desse combustível nas refinarias da estatal no ano. As cotações do diesel, por outro lado, seguirão estáveis, acrescentou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.

Novo protocolo sobre uso da Cloroquina não traz assinatura médica.

Bolsonaro impôs nesta quarta-feira (20) um novo protocolo de orientação para médicos liberando o uso da Cloroquina em casos leves também. Entre os sintomas listados pelo governo federal estão: coriza, diarreia, dor abdominal, febre e tosse. Ainda não há comprovação científica que o medicamento trate a Covid-19, ficando à critério do médico a prescrição, sendo necessária a autorização declarada do paciente. O próprio protocolo ressalta que a cloroquina pode ser tóxica, principalmente em crianças. “Em crianças, dar sempres prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina”. O documento não traz a assinatura de nenhuma médico ou responsável pelas informações.

Rodrigo Maia diz que Congresso vai analisar a possibilidade de adiar as eleições municipais 2020, mas sem postergar mandatos atuais.

                                     O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixou subentendido que as eleições municipais deste ano devem ser adiadas em razão da pandemia de Covid-19. Davi Alcolumbre, presidente do Senado e Maia vão reunir um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater sobre o assunto. O objetivo é postergar a data do pleito, marcada para 4 de outubro, entretanto a medida não prolonga o mandato de prefeitos e vereadores. As prefeituras seriam ocupadas pelo candidato eleito ainda este ano. Para que isso aconteça, os parlamentares precisam modificar a Constituição Federal. - Rodrigo Maia afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso vai avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais 2020. As possíveis novas datas para o primeiro turno será 15 de novembro ou 06 de dezembro. As novas datas permitem o adiamento, mas não es...

Mais nove militares são nomeados hoje, no DOU para cargos no Ministério da Saúde. Confira os nomes

O ministro interino, Eduardo Pazuello nomeou mais nove militares para ocupar cargos no Ministério da Saúde, as publicações já estão no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19).   Confira as novas nomeações de militares do Exército para o Ministério da Saúde, publicadas nesta terça: ·        André Cabral Botelho, subtenente de infantaria, será coordenador de contabilidade; ·    Ramon da Silva Oliveira, major, será coordenador-geral de Inovações de Processos de Estruturas; ·    Giovani Cruz Camarão, subtenente, será coordenador de Finanças do Fundo Nacional de Saúde (FNS); ·        Alexandre Magno Asteggiano, capitão, será assessor; ·         Marcelo Sampaio Pereira, tenente-coronel, será diretor de programa; ·         Vagner Luiz da Silva Rangel, tenente-coronel, será coordenador de execução orçamentária; ·      ...

Mais aparelhos respiratórios e 100 toneladas de EPIs estão a caminho do Ceará.

Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (18), que mais 200 respiradores e mais 100 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão a caminho do Ceará. Serão 200 UTIs a mais distribuídas para hospitais públicos de Fortaleza e interior do Estado.  Camilo Santana deve fazer um novo pronunciamento hoje, sobre as medidas de isolamento após reunião com seu secretariado. 

Planalto aposta em troca de cargos e favores com o Centrão, a fim de barrar um possível impeachment; FNDS sob nova direção.

O ministro da Educação , Abraham Weintraub que até então, era o responsável por administrar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi avisado pelo Planalto que “entregasse” o comando para o PL, partido do Centrão. Weintraub tentou um acordo, propondo a criação de um conselho com a Casa Civil, no MEC, para dividir as responsabilidades. Segundo líderes do Centrão a proposta foi negada. O atual diretor do FNDE agora é Garigham Amarante Pinto, homem de confiança de Valdemar da Costa Neto, condenado por corrupção no Mensalão.  As negociações do governo Bolsonaro não são à toa, de crise em crise o presidente sabe do risco real de sofrer um impeachment até mesmo durante a pandemia. Com mais de trinta solicitações formais de afastamento de Bolsonaro, enviados a Rodrigo Maia, o governo de Bolsonaro busca alianças com partidos do Centrão em troca de cargos e favores. Antes de a pandemia chegar de fato, ao Brasil, JB já tentava alianças, mas para conseguir aprovações de Pr...

Mandetta "Estamos vivendo o primeiro terço disso, temos o segundo, e depois o terceiro para concluir."

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-ministro Luís Henrique Mandetta disse que a ampliação do uso da Cloroquina pode provocar mortes em casa. E que o pico de mortes causados pela Covid-19 deve ser apenas em Julho. Os primeiros casos que foram pegar a escala de transmissão aumentada e depois desorganizada ocorreram em abril, em Manaus e Fortaleza. "Em julho vamos estabilizar, quando deve ser o ápice da curva, e aí vai entrar em um platô para que, em agosto, comece a reduzir o número de casos e setembro a gente volte no ponto mais próximo de uma coisa mais amena."  E completou: Estamos vivendo o primeiro terço disso, temos o segundo e o terceiro para concluir.”.

Empresário Marinho afirma em entrevista que um PF vazou informações para Flávio Bolsonaro.

Em uma entrevista a jornalista Mônica Bérgamo, Paulo Marinho que é empresário, suplente do senador Flávio Bolsonaro e um dos principais nomes da campanha que elegeu JB à presidência, contou que um policial da PF teria vazado informações sobre a Operação Furna da Onça, que um dos objetivos seria chegar ao assessor Fabrício Queiroz, acusado de participar de esquemas de rachadinhas (acordo em que parte do salário voltaria para o senador) no gabinete de Flávio Bolsonaro. Marinho também afirmou que a operação teria sido atrasada de forma proposital entre o primeiro e segundo turno das eleições presidencial para não atrapalhar a campanha de JB. Na época, o delegado que responsável pela a operação "Furna da Onça" era Alexandre Ramage, coincidentemente, um amigo próximo da família Bolsonaro; atualmente Ramage é o chefe da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e por muito pouco não se tornou o diretor geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valei...

Secretaria de Comunicação Social informa que Bolsonaro desistiu do pronunciamento de hoje; Mourão entra em isolamento após contato com funcionário infectado.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou agora há pouco a desistência de pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV.  A Secretaria não informou o motivo pelo qual JB teria cancelado de última hora seu pronunciamento.  E mais, o vice-presidente Hamilton Mourão entrou em isolamento social juntamente com sua esposa Paula, após ter contato com funcionário infectado pela Covid-19. Ambos testaram e o resultado dos exames devem sair nesta segunda-feira (18). 

Ministro Celso de Mello (STF) informa ao presidente da república sobre solicitação de processo de impeachment.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre um mandado de segurança que está na corte que pede a instauração de um processo de impeachment na Câmara. A intimação foi enviada nesta sexta-feira (15), pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa — o primeiro é ex-assessor da ministra do STF Rosa Weber e o segundo, ex-conselheiro da OAB. COMUNICADO : “Manda que o Oficial de Justiça cite o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido”, diz a citação.  Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, enviou um pedido ao ministro Celso de Mello para que o ministro rejeite a ação. No ofício, Maia afirmou qu...

Coluna de Opinião: novos pronunciamentos, mais militares em cargos públicos, Teich, Pazuello e Osmar Terra.

Jair Bolsonaro já avalia realizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV neste fim de semana pedindo a volta ao trabalho. A informação corre nos bastidores do Planalto em meio à repercussão do pedido de demissão de Nelson Teich do Ministério da Saúde, que fará um pronunciamento hoje, às 15h.  ‌ Bolsonaro chegou a levar um grupo de empresários ao judiciário (STF) objetivando pressionar pelo fim do isolamento, traçando um cenário caótico em relação ao Coronavírus, o presidente também já teria avisado aos ministros que em Junho o isolamento estaria suspenso.  O suposto pronunciamento do PR está sendo estudado juntamente com o general Eduardo Pazuello, que já teria aceitado o convite para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Nelson Teich. Além do nome de Pazuello um militar, também se fala em Osmar Prado para ocupar o MS. Estes são os nomes mais comentados para assumir o Ministério da Saúde com mais 13 mil mortes, um triste número que só aument...

Segunda parcela do Auxílio Emergencial e o veto presidencial a algumas categorias de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vetou a extensão do auxílio emergencial para algumas categorias específicas de trabalhadores, mas os trechos indeferidos pelo presidente ainda precisam ser confirmados ou não pelo Congresso Nacional. Lista de vetos: pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária; artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras categorias. Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela. As categorias que recebem o auxílio a partir de segunda-feira (18) são as mesmas que foram beneficiadas na primeira parcela até o dia 30 de Abril. Os pagamentos   serão efetuados até 13 de Junho.  O governo não informou quando será pago os R$ 600,00 para quem recebeu a primeira parcela após o dia 30 de ab...

Chega à Fortaleza nesta manhã mais 20 aparelhos respiratórios que estavam retidos em São Paulo.

Chega à Fortaleza os 20 respiradores comprados pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.Camilo Santana comunicou hoje pela manhã em suas redes sociais que já conseguiu 58 dos 94 aparelhos retidos em São Paulo, graças à uma ação do MP e decisão Justiça Federal. "Serão mais 20 UTIs para salvar vidas dos irmãos e irmãs cearenses" disse o governador.  

Será divulgado amanhã o cronograma de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães disse hoje, durante uma Live que a segunda parcela do Auxílio Emergencial será pago nesta segunda-feira (18). O pagamento será realizado por meio de escala com base na data de nascimento dos beneficiários. Os detalhes do cronograma serão divulgados na tarde de amanhã, sexta-feira (15), mas o presidente não citou o horário.   Guimarães também afirmou que a Caixa vai criar contas digitais para todos que necessitam do benefício, mas que não possuem conta bancária. "É muito importante, porque você consegue fazer essa movimentação pelo celular. Isso é uma novidade: nós tínhamos 20 milhões de contas e agora, já para a segunda parcela, teremos 50 milhões de contas digitais", declarou o presidente da Caixa. Durante a Live estava o presidente Bolsonaro que em uma de suas falas afirmou a falta de possibilidade da União continuar pagando o auxílio, deixando subentendido que não iria estender o pagamento. 

Mourão fala sobre crise política e culpa instituições

O vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre o atual cenário político do Brasil. Em um texto assinado por ele e publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o General afirma que enxerga um caos pode ser reversível e que a crise não é apenas de saúde, mas de economia e "pode vir a ser de segurança", em um momento de "estrago institucional", afirmou também que não enxerga cenário pior que o nosso. No artigo, Mourão culpa outras instituições e defende o governo do qual faz parte. Texto na íntegra: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-vice-presidencia/discursos-pronunciamentos-artigos/limites-e-responsabilidades

Presidente Bolsonaro edita nova MP livrando agentes públicos por omissões em relação ao Coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não quer carregar judicialmente a culpa pelas mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil. Na manhã desta quinta-feira (14) foi editada uma nova MP (Medida Provisória) para tirar a a responsabilização de agentes públicos por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. Trechos da MP: “Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus (…). O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público (…). Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados: os obstáculos e as dificuldades reais do agente público; a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público; a circunstância de incompletude de inf...

Últimas do Brasil e do mundo: resumo

Brasil chega a 13.149 mortos pela doença, com 749 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.  Estado de São Paulo descarta reabrir academias e salões e estuda critérios para um ‘lockdown’. Rio de Janeiro bloqueia mais sete pontos da cidade. Mundo tem mais 4,2 milhões de pessoas infectadas.

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei que possibilita suspensão temporária para pagamento do FIES.

O projeto de Lei nº 675/2020 de autoria do Deputado Federal Denis Bezerra (PSB-CE), aprovado nesta terça (12) prevê um importante refrigério aos estudantes vinculados ao FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) que poderão ter sua dívida suspensa de forma ocasional. O PL segue para a Câmara dos Deputados para ser votado novamente, mas ainda sem data prevista. O texto-base foi aprovado em 23 de abril pelo Plenário, possibilitando uma alteração na Lei nº 10.260/2001 que viabiliza o adiamento do pagamento do Fies enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo Coronavírus. Os estudantes que estão com suas parcelas em dia terão direito à suspensão até pelo menos 31 de dezembro.  O PL deve voltar à Câmara dos Deputados para ser votado, mas ainda não há previsão de data para uma nova votação.

É você Fake News?

Em tempos de pandemia entendemos perfeitamente o medo da população e os questionamentos de muitos. Mas você sabe como se cuidar nesse período e evitar não cair em FAKE NEWS ? (Sim, como se não fosse o bastante a preocupação com o vírus e saúde pública, ainda têm o combate ao oportunismo). Vou te dar dicas bem básicas de como questionar uma notícia e evitar a propagação das famosas FAKES NEWS: 1. A fonte, ela é confiável?; 2. Preste atenção a data de publicação;  3. Analise TUUUUUDO que for mostrado: áudio, as informações, imagens, vídeos, etc.  4. Se a informação citar algo muito fora do comum ou até mesmo algo que pareça nada demais, procure SEMPRE uma segunda opinião, uma segunda fonte ou até mesmo, aguarde perfis oficiais emitirem notas/comunicados antes de repassar a notícia. 5. Por último e não menos importante, use seu sem senso crítico. Questione!  Fake News é CRIME! Pode até não parecer, mas também é perigoso, pois dependendo do cunho pode espalhar cao...

Ceará têm dois mil leitos de UTIs, afirma Camilo Santana

O governador Camilo Santana afirmou hoje por meio de sua conta no Twitter que em menos de dois meses o Ceará alcançou o número de dois mil leitos de UTIs e enfermarias, também aproveitou para pedir que os cearenses continuem com o isolamento social. 

"Troco todo mundo da segurança".

“Não vou esperar foder alguém da minha família. Troco todo mundo da segurança. Troco o chefe, troco o ministro”, este seria um trecho da fala de Bolsonaro durante a tão falada reunião do dia 22 de abril deste ano. O relato foi obtido pela TV Globo. Bolsonaro ainda teria dito "Já tentei trocar o chefe da segurança do Rio de Janeiro. Se não posso trocar, troco o chefe dele, troco o ministro”.  Segundo relato da Tv Globo. As afirmações são inteiramente comprometedoras, o presidente parece perder cada dia mais seu poder de governar, sua popularidade já não é das melhores e ainda insiste em se comportar de forma irresponsável com o povo brasileiro em meio ao epicentro da pandemia do novo coronavírus.  Resta a Bolsonaro buscar apoio de seus aliados e fazer novas alianças para barrar um possível pedido de impeachment no Congresso Nacional. 

Negativo! Será ?

Os laudos médicos do presidente Bolsonaro apontam que o mesmo testou negativo para a Covid-19, segundo as afirmações da AGU. Os exames foram entregues ao ministro Ricardo Lewandowski. Fica apenas o questionamento: por que a resistência em comprovar a legitimidade da sua saúde, sr. presidente ?