Pauta e Café

A polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e o jornalista Allan dos Santos são alvos. As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente. Em relação ao parlamentar Douglas Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos. As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, onde ele reside em Brasília. Segundo a PF, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Há mandados para ser cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catari...

Com o fundo PIS_Pasep anulado pelo governo federal, está autorizado pelo mesmo, o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os servidores poderão sacar o valor citado acima, a partir do dia 15 de junho até 31 de dezembro. A Medida Provisória de nº 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição especial. Servidores com saldo em contas do FGTS e se você trabalhou de carteira assinada, pode fazer o saque. Para maiores informações, o servidor pode baixar o aplicativo FGTS no site da Caixa ou pelo AppStore e Google Play.

A secretária estadual da fazenda, Fernanda Pacobahyba falou sobre o pagamento do 13º aos servidores do estado do Ceará: “O que eu posso dizer neste momento é que a gente tem desafios muito sérios de liquidez. Era previsto pelo Governo Federal ajuda para maio, junho, julho e agosto. Hoje, dia 25 de maio, o presidente (Jair Bolsonaro) nem sancionou, ainda vai publicar o PLP”. O pagamento do 13º está previsto para junho, o que pode não acontecer neste ano de 2020, de acordo com a secretária Fernanda. O motivo está diretamente relacionado à crise da pandemia por Covid-19 que compromete a liquidez nos cofres públicos. O Projeto de Lei mencionado por Fernanda e que ainda não foi sancionado pela presidência da república, trata-se do recurso de R$ 916 milhões previstos pelo PLP 39/2020 já aprovado pelo Congresso Nacional e agora depende unicamente do presidente Bolsonaro para que o recurso chegue aos estados e municípios. 

O governador Camilo Santana divulgou hoje, segunda-feira (25), que nesta semana será entregue o segundo lote do vale-gás às prefeituras. Na primeira distribuição foram entregues 84 mil vales aos gestores de 181 municípios cearenses. Para o segundo lote, estão cadastradas 249 mil cearenses em situação desfavorável. A distribuição do vale-gás faz parte de uma das medidas para minimizar os efeitos da pandemia em áreas de vulnerabilidade. Lista dos beneficiários geral do 1º, 2º e 3º lote: https://www.sps.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2020/05/beneficiarios-geral.pdf

Com indícios de superfaturamento que podem chegar até R$ 25,4 milhões na compra de respiradores em Fortaleza. A Operação foi nomeada de ‘Dispineia’ e vai investigar se houve fraude na compra de aparelhos respiratórios para o combate ao Covid-19.   A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), os mandados de busca e apreensão acontecem em Fortaleza e São Paulo, em   residências, empresas e órgãos públicos.   Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação”.

STF determina que salões de beleza e barbearias permaneçam fechados durante isolamento social no Ceará.   Ministro Luiz Fux suspendeu liminar da Justiça estadual que liberava o funcionamento desses estabelecimentos com base em decreto do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (24), a liminar concedida pela Justiça que  liberava o funcionamento dos serviços de salão de beleza e barbearia  no Ceará durante a pandemia. Com isso, essas atividades continuarão sendo classificadas como não essenciais,  conforme o decreto do governador Camilo Santana (PT) , e não poderão funcionar.   Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo; ministro segue internado. Ministro foi ao hospital para retirar um abcesso e apresentou sintomas iniciais de infecção por coronavírus. Toffoli fará novos exames para descartar eventual 'falso negativo'. O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que ...